Principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. O Dia Internacional da Agricultura Familiar é comemorado neste 25 de julho com a consolidação dos avanços promovidos pelas políticas públicas integradas de fortalecimento do setor, intensificadas na última década.
O pequeno agricultor ocupa hoje papel decisivo na cadeia produtiva que abastece o mercado brasileiro: mandioca (87%), feijão (70%), carne suína (59%), leite (58%), carne de aves (50%) e milho (46%) são alguns grupos de alimentos com forte presença da agricultura familiar na produção.
Com melhores condições de crédito e a ampliação de mercado por meio de programas como o de aquisição de alimentos, a agricultura familiar segue estruturada e com investimentos crescentes. Anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em junho, o Plano Safra 2015/2016 da agricultura familiar terá investimento recorde de R$ 28,9 bilhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos representam um aumento de 20% em relação à safra anterior. Na safra 2002/2003, o crédito disponível foi da ordem de R$ 2,3 bilhões.
Na safra 2015/2016, o governo manteve baixas as taxas de juros, que variam entre 2% e 5,5%. Para a região do Semiárido, os juros ficaram ainda menores, entre 2% e 4,5%. O plano prevê ainda que a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) irá atender a 230 mil novas famílias de agricultores familiares, com foco na produção de base agroecológica.
“[O Plano Safra 2015/2016] demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e que mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra.
Juventude rural
Segundo o ministro, para continuar avançando em áreas-chave, o governo investiu no fortalecimento da agroindústria familiar, no cooperativismo, na produção agroecológica, na assistência técnica e extensão rural, na ampliação do mercado institucional para a agricultura familiar, na equidade de gênero e no apoio à juventude rural, “o presente e o futuro da agricultura familiar”.
Para fortalecer o apoio aos cerca de 8 milhões de jovens que hoje vivem no campo e têm participação ativa na produção agrícola, o governo trabalha no aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. De acordo com Ananias, o plano está em “processo de contrução de forma participativa e democrática”.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável observa que o grande desafio do governo é tornar o campo um lugar atraente para os jovens, capaz de fazê-lo permanecer no meio rural. “Para isso, é preciso transformar a concepção da relação campo-cidade, ofertando qualidade de vida digna, trabalho e renda nas áreas rurais”, aponta o plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Uma ação importante no âmbito da política setorial é a ATER para a Juventude. O programa irá atender a 22,8 mil jovens rurais neste Plano Safra. Além disso, o Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, R$ 5 milhões para a produção de empreendimentos econômicos da juventude rural.
Ex-diarista abastece Programa de Aquisição de Alimentos
Ex-diarista, a agricultora familiar Lindaci Maria dos Santos, de 51 anos, aderiu ao Pronaf há pouco mais de cinco anos no Distrito Federal e hoje abastece o Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Lutamos com muita garra mas temos um futuro. É uma coisa maravilhosa você colocar um produto [orgânico] na mesa”, contou Lindaci em depoimento ao Portal Brasil. Ela produz diversos tipos de alimentos orgânicos, entre frutas e hortaliças.
O Brasil fora do Mapa da FomeO fortalecimento da agricultura familiar, aliado à execução de programas de inclusão social, como o Bolsa Família e o Pronatec Rural, contribuiu, por exemplo, para que o Brasil fosse retirado do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
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