Portaria reconhece sindicato de agricultura familiar

Com a publicação da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, as trabalhadoras e os trabalhadores da agricultura familiar poderão se beneficiar de políticas como aposentadoria. A medida altera as regras do registro de

entidades sindicais de trabalhadores rurais de todo o Brasil.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou uma portaria nesta quarta-feira (20) que reconhece o registro de sindicatos de agricultores familiares de várias regiões do país. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf) se reuniram com o ministro no início da tarde para apresentar uma pauta de reivindicações e presenciar a assinatura da portaria.

Ele disse que a portaria vai descentralizar o registro sindical da categoria. "Essa portaria é resultado de um trabalho desenvolvido há alguns anos dos trabalhadores da agricultura familiar e dos companheiros da Contag", declarou.
Segundo ele, o documento foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff, que solicitou que a assinatura fosse feita "o mais rápido possível". "Fizemos e estamos publicando amanhã a portaria que vai permitir a concessão do registro sindical para que vocês [trabalhadores rurais] tenham acesso a recursos capazes de ajudar na construção do trabalho, das reivindicações e das lutas."
Após assinar o documento, Dias discursou para membros da Fetraf que estavam mobilizados em frente ao prédio do ministério. Depois ele seguiu para o carro de som dos integrantes da Contag, onde defendeu a democracia e o direito de manifestação.