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A avaliação é da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Ivana Bentes. Dois instrumentos criados pela PNCV serão essenciais nessa tarefa – a autodeclaração dos Pontos de Cultura e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá os convênios nas parcerias entre Estado e Pontos de Cultura que receberem recursos.
"A
indústria cultural é muito importante e precisa ser incentivada, mas a
cultura brasileira vai muito além. Os pequenos agentes culturais são a
regra, e não a exceção", destacou Ivana Bentes, durante reunião do
Núcleo Estratégico do MinC. "Os pequenos, inclusive os que estão na
informalidade, não são os primos pobres da cultura. Juntos, eles têm uma
produção bastante significativa. É preciso olhar pela sobrevivência
desses grupos, sobretudo em tempos de crise."
A
secretária ressaltou que a autodeclaração dos Pontos de Cultura
permitirá o mapeamento desses pequenos agentes culturais.
"Ao se declararem, os artistas, os coletivos, as instituições passarão a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. Desse modo, passaremos a ter dados para mensurar essa microeconomia gerada por eles", explicou Ivana. "Passaremos, então, a ter uma massa de ativos culturais que vão querer participar da política pública, das Teias. Haverá um hiperestímulo para a participação social. Até o debate sobre a atual falta de recursos pode ser feita entre o Estado e a sociedade civil."
"Ao se declararem, os artistas, os coletivos, as instituições passarão a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. Desse modo, passaremos a ter dados para mensurar essa microeconomia gerada por eles", explicou Ivana. "Passaremos, então, a ter uma massa de ativos culturais que vão querer participar da política pública, das Teias. Haverá um hiperestímulo para a participação social. Até o debate sobre a atual falta de recursos pode ser feita entre o Estado e a sociedade civil."
Ivana Bentes destacou também a
importância do Termo de Compromisso Cultural. "É uma resposta do Estado
brasileiro a uma demanda histórica dos Pontos e dos fazedores de
cultura. O termo vem simplificar a prestação de contas, desburocratizar e
descriminalizar muitas instituições com dificuldades na prestação de
contas", afirmou. "É importante mudar a cultura jurídica deste país, ou
essa cultura jurídica nos mata. A hiperformalização não funciona para
esse grupo de pequenos fazedores culturais."
Assessoria da Comunicação
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