O 'Zambiapunga' do Baixo Sul baiano, presente em Nilo Peçanha, Valença,
Taperoá, Cairú e na localidade de Morro de São Paulo, a 'Festa do
Divino', de Bom Jesus da Lapa, a 'Procissão do Fogaréu', de Serrinha, e a
'Chegança e Marujada', existente em vários municípios, são alguns dos
bens culturais que podem receber a chancela definitiva de 'Patrimônio
Imaterial da Bahia'.
Os trabalhos de pesquisa, documentação e análise histórica-conceitual
estão sendo realizados por equipe multidisciplinar do Instituto do
Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), formada por antropólogos,
historiadores, arquitetos e fotógrafos. Os terreiros Omo Ilê Agboulá e
Tuntum Olukotun, ambos de Baba Egum - culto aos ancestrais - da Ilha de
Itaparica, também estão sendo estudados pelo Ipac, autarquia da
Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA).
Esses bens culturais receberam notificação provisória do Instituto entre
julho de 2014 e fevereiro deste ano. "Agora, aguardam a finalização dos
estudos para serem apresentados como dossiês à SecultBA e ao Conselho
Estadual de Cultura (CEC), que faz a votação para torná-los protegidos
oficialmente", explica o diretor geral do Ipac, João Carlos. Segundo
ele, caso endossados pelo CEC, os dossiês são encaminhados para
aprovação do governador do Estado que assina decretos dos bens como
'Patrimônios Imateriais' e os envia para publicação no Diário Oficial.
De acordo com João Carlos, o conceito de 'Registro Especial' é utilizado
para proteger bens intangíveis, como festas e manifestações populares,
ofícios, conhecimentos, modos de ser e de fazer culturais. Enquanto os
bens materiais, como edificações e obras de arte são protegidos via
'tombamento'. "Atualmente, o Ipac contabiliza 19 registros definitivos
de bens intangíveis e 187 bens materiais tombados", relata o diretor.
Dez terreiros de candomblé da região de Cachoeira e São Félix também
receberam registro especial, esses já decretados pelo governador, em
novembro de 2014. Uma das vantagens é que, quando são protegidos pelo
poder público, os bens culturais passam a ter prioridade nas linhas de
financiamento municipais, estaduais e federais.
Os bens protegidos são inscritos em livros. Se aprovados, o Fogaréu, de
Serrinha, e a Festa do Divino, de Bom Jesus da Lapa, serão inscritos no
'Livro de Eventos e Celebrações'. O Zambiapunga e as Cheganças e
Marujadas no 'Livro de Expressões Lúdicas e Artísticas'. Já os terreiros
de Baba Egum serão inscritos no 'Livro de Espaços destinados a Práticas
Culturais Coletivas'. Outros dados sobre os registros podem ser obtidos
via Gerência de Patrimônio Imaterial (Geima), nos telefones (71)
3116-6741 e 3116-6828 ou pelo endereço eletrônico
geima.ipac@ipac.ba.gov.br. Mais informações estão disponíveis no site do Ipac http://www.ipac.ba.gov.br/
Terreiro Omo Ilê Agboulá
Festa do Divino Espirito Santo em Bom Jesus da Lapa
Terreiro Omo Ilê Agboulá
Zambiapunga
As fotos: Lázaro Menezes
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