‘Quem não segue tradição, que chame o acarajé de outro nome’

Quem defende é a antropóloga  Maria Paula Adinolfi diz que é preciso salvaguardar as “expressões culturais tradicionais”

No meio do embate que se estabeleceu nas ruas, o Iphan sai em defesa da tradição. Autora da peça técnica que constrói argumentos jurídicos para a proteção do uso do nome acarajé, a antropóloga Maria Paula Adinolfi diz que é preciso salvaguardar as “expressões culturais tradicionais”. 

As baianas pleiteiam a criação de uma lei que proteja o uso do nome acarajé. A senhora concorda? 

Sim. A gente sabe que tem muita gente dizendo que faz e vende acarajé por aí, só que de uma forma muito diferente da forma tradicional. Essa forma tradicional é um fazer ligado na sua origem a uma vinculação com as religiões afro-brasileiras, um fazer de preceito — ligado a obrigações religiosas e que muitas vezes se desdobram como ofício. Mas que não perde a vinculação simbólica com esse universo de origem. Então tem toda indumentária, uma forma de fazer, procedimentos, rituais, o tipo de produto. E existem pessoas que vendem o acarajé como se fosse um produto qualquer, como um salgado.  

De que forma, legalmente, se daria essa proteção?

A gente tem algumas formas de proteção a partir de indicações geográficas de origem controlada. Todo mundo sabe que não se pode chamar um espumante feito no Brasil de champanhe porque ele não é feito na região de Champanhe, na França. A dificuldade para aplicar esse instrumento é que o acarajé não tem uma indicação geográfica. Ele é feito em diversas partes do Brasil. Na legislação internacional existe uma forma que são as chamadas “expressões culturais tradicionais”, voltadas a evitar a apropriação indevida dessas expressões por pessoas alheias ao grupo que produz.  

O acarajé congelado e o bolinho de Jesus seriam proibidos? 

O que a gente quer tentar é proibir o uso do nome. Ela pode chamar de bolinho de feijão frito no azeite. 

Já existiu algum caso semelhante no Brasil?

Já aconteceu no caso dos indígenas Anhembi, do Amapá, que tiveram seus grafismos corporais apropriados por empresas de decoração, de papel de parede. O Iphan entrou com uma medida judicial e teve uma causa vitoriosa. A empresa foi impedida de continuar produzindo.  

Só baianas de acarajé que respeitam tradição terão licença garantida

Com a promessa de apertar a fiscalização, a secretária Rosemma Maluf garantiu que o objetivo é fortalecer a forma tradicional de fazer e vender o bolinho

 A prefeitura resolveu colocar um pouco de molho na polêmica envolvendo as baianas de acarajé tradicionais, evangélicas que vendem o “bolinho de Jesus” e empresários que comercializam o acarajé congelado. Na semana em que o ofício de baiana completa dez anos como Patrimônio Imaterial Nacional, a Secretaria de Ordem Pública (Semop) escolheu seu lado na apimentada disputa: o da tradição.

 Com a promessa de apertar a fiscalização, a secretária Rosemma Maluf garantiu que o objetivo é fortalecer a forma tradicional de fazer e vender o bolinho. Na verdade, já existe o Decreto Municipal 12.175, de novembro de 1998, que atribui obrigações para o comércio exercido pela baiana de acarajé e de mingau. Mas Rosemma anunciou que o decreto será modernizado.

Depois de algumas reuniões com a Associação de Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo (Abam), a secretária disse que pretende seguir o que reza a certidão de registro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que prevê o uso de indumentária e receita específicas. Desde o primeiro decreto, quando passou a ser obrigatório o alvará de

autorização, as baianas deveriam “utilizar vestimenta típica de acordo com a tradição da cultura afro-brasileira”.

A ideia é, segundo ela,  “lapidar” essa lei, fiscalizar com rigor e licenciar apenas as baianas que respeitam a tradição na hora de se vestir e de fazer o acarajé. “No espaço público, só vamos licenciar as baianas caracterizadas. Existe uma indumentária que precisa ser preservada e uma forma de fazer o bolinho. Senão, o ofício vai acabar”, acredita a secretária. “O acarajé tradicional é patrimônio de uma comunidade e precisa ser respeitado”, concorda a presidente da Abam, Rita Santos.

O que não quer dizer que as baianas precisem usar roupas pesadas, como as saias carregadas de anáguas. Costureira de mão cheia, especialista em trajes relacionados com o candomblé, Gersonice Azevêdo Brandão, a Equede Sinha, do Terreiro Casa Branca, afirma que o traje da baiana de acarajé pode ser “o mais simples possível”, ou seja, saia, bata, torço e fios de contas. “Não precisa desfilar roupas caras e brilhosas. O que não pode é descaracterizar”, defende.

Sobre os bolinhos, as baianas defendem que sejam feitos de feijão fradinho temperado apenas com cebola e sal e frito no dendê. No recheio, o básico. “O acarajé original só tinha pimenta e vatapá. Depois, entrou o camarão e, recentemente, o caruru. Mas como também fazem parte do cardápio dos orixás não tem problema”, explica o cozinheiro e babalorixá Carlos Barbosa dos Santos, o pai Gueji de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Opô Igbalé. Quem incrementa a receita, como o baiano de acarajé Yan Reinel, no Caminho de Areia, diz que não tem a intenção de mudar a tradição.

“Eu vendo com siri e bacalhau por causa de clientes que têm alergia ao camarão. Mas mantenho a forma de fazer. Em momento algum quero mudar o bolinho”, garante. Apesar de defender a tradição, a atuação da prefeitura se restringiria ao espaço público. Por isso, a Abam já anunciou que vai entrar na Justiça contra empresários que produzem acarajé congelado e restaurantes que servem a iguaria como artesanal.

Nesse embate, o Iphan também está com as baianas tradicionais. Mas, diz o superintendente Carlos Amorim, o órgão só poderá restringir formas de atuação quando a discussão avançar para o campo econômico. “O registro se realiza pelo fazer do tabuleiro e do ofício. Para que haja garantias econômicas, temos que avançar mais para a área que registra patentes de formas tradicionais de cerveja ou queijos, por exemplo, do que para o campo do patrimônio imaterial. Mas apoiamos as baianas”, afirma.