A programação começará às 10h, com a cerimônia de posse do Conselho Gestor da Salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé; às 11h, lançamento da Plataforma Oyá Digital; e às 19h, a entrega do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (comunidades de candomblé, umbanda, jurema, batuque, entre outras denominações). Os eventos terão a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da presidente do Iphan, Jurema Machado, e acontecerão no salão nobre do Palácio Rio Branco, localizado na Praça Thomé de Souza, Centro Histórico de Salvador.
Premiadas ações de preservação do patrimônio cultural de terreiros
É indiscutível a relevância da cultura de matriz africana na religião, língua, gastronomia, na arte e nos hábitos do povo brasileiro. Nesse contexto, o Iphan, em seus esforços para salvaguardar tais manifestações culturais, lançou, em 2014, o Prêmio do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Cultural. O prêmio teve como objetivo o reconhecimento de ações de preservação, valorização e documentação do patrimônio cultural dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana já realizadas, e que, em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público.
O prêmio teve a participação de 157 instituições de todo o Brasil. Destas, 31 foram premiadas em duas categorias. A primeira categoria teve seis prêmios, no valor de R$ 40 mil cada, para ações realizadas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana de preservação do patrimônio cultural tombado ou em processo de tombamento pelo Iphan. Outros 25 prêmios, no valor de R$ 24 mil cada, foram para ações de preservação do patrimônio cultural desenvolvidas pelas associações sediados em qualquer parte do território nacional em uma dentre cinco linhas. A premiação final somou cerca de R$ 840 mil e culmina na solenidade de premiação.
O Prêmio foi uma ação que integra as metas do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (2013-2015), iniciativa de caráter interministerial coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Este tipo de articulação de políticas demonstra a importância do tratamento do patrimônio cultural no âmbito intersetorial, uma vez tratar-se de objeto que contempla diferentes esferas das políticas públicas.
Salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé
Para prosseguir com o processo de salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé, registrado como Patrimônio Cultural Nacional em 2005, será constituído o Conselho Gestor da Salvaguarda, conforme recomenda a legislação de proteção do Patrimônio Imaterial Brasileiro. O objetivo deste Conselho é ser órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas para a salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé e terá como membros, além do Iphan, representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e instituições não-governamentais, cuja atuação é relacionada a esse bem cultural registrado.
O ofício das baianas de acarajé é a prática tradicional de produção e venda nos espaços públicos, em tabuleiro, das chamadas comidas de baiana, feitas no azeite de dendê e ligadas ao culto dos orixás. A receita é originária do Golfo do Benim, na África Ocidental, tendo sido trazida pelos negros escravizados para o Brasil transladados daquela região. A indumentária das baianas, característica dos ritos do candomblé, constitui também um forte elemento de identificação desse ofício, sendo composta por turbantes, panos e colares de conta que simbolizam sua fé religiosa.
Os aspectos referentes ao ofício das baianas de acarajé e sua ritualização compreendem o modo de fazer as comidas de baianas, com distinções referentes à oferta religiosa ou à venda informal nas ruas e praças; os elementos associados à venda, como a indumentária própria da baiana e a preparação do tabuleiro e dos locais onde se instalam; os significados atribuídos pelas baianas ao seu ofício e os sentidos conferidos pela sociedade local e nacional a esse elemento simbólico constituinte da identidade brasileira. A feitura das comidas de baiana constitui uma prática cultural de longa continuidade histórica e é, reiterada no cotidiano dos ritos do candomblé, fazendo a relação entre sagrado e profano, e constituinte de forte fator de identidade cultural.
Plataforma Oyá Digital
O banco de dados digitais, batizado de Plataforma Oyá Digital, é um novo instrumento de valorização, difusão e divulgação junto à sociedade de um bem cultural plenamente incorporado à cultura brasileira: o Ofício de Baiana de Acarajé. Com a realização desta ação, o Iphan cumpre com uma das metas prioritárias em relação à salvaguarda desse bem cultural, que é a produção de conhecimento sobre o perfil das baianas, em termos quantitativos e qualitativos.A iniciativa pioneira é do Iphan, que investiu R$ 100 mil no desenvolvimento do projeto de organização e digitalização do acervo documental e na implantação da plataforma digital, que contém os dados cadastrais da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Salvador e da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab).
A Plataforma Oyá Digital disponibilizará informações de mais de cinco mil baianas de acarajé do Brasil, além de permitir a localização dessas profissionais em um mapa, com ferramentas de pesquisa para obter dados diversos, como categorias, gênero, cor/raça, idade, afiliação religiosa, tipo de produto produzido, grau de escolaridade, e o perfil sócio-econômico do segmento.
Programação:
15 de setembro de 2015
10 horas – Cerimônia de posse do Conselho Gestor da Salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé
11 horas – Lançamento da Plataforma Oyá Digital
19 horas – Entrega do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Local – Salão nobre do Palácio Rio Branco – Praça Thomé de Souza, Centro Histórico, Salvador, Bahia
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