contemplar projetos voltados ao segmento. Desde 1999, o MinC recebe e atende a projetos culturais que, de alguma forma, abordam temas gastronômicos.
Em visita ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quarta-feira (17), o deputado federal Gabriel Guimarães (PT/MG) pediu apoio ao projeto de sua autoria que inclui a gastronomia brasileira na Lei Rouanet. O Projeto de Lei nº 6562/2013 reconhece a gastronomia como investimento e a torna segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
A proposta do deputado permite que pessoas e empresas doem ou patrocinem eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira e tenham dedução no Imposto de Renda.
"A história de um povo pode ser contada por meio da comida", afirmou Guimarães. "A história da resistência dos escravos, por exemplo, é a história de um povo. A gastronomia é uma forma de valorizar a cultura de um povo", completou.
O ministro Juca sinalizou concordar com o mérito da questão e defendeu que o ProCultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) – novo marco regulatório que irá substituir a Lei Rouanet – contemple o segmento. "O ProCultura vai corrigir distorções da lei atual e o MinC propõe que se enquadre a gastronomia a partir de produtos".
Até o momento, o MinC recebeu 146 projetos contendo o termo gastronomia. Desses, 82 foram admitidos e analisados. Os demais foram arquivados não pelo fato de serem voltados à gastronomia, mas por não estarem formatados em acordo com as normas que regem os processos administrativos federais ou até por desistência dos próprios proponentes.
O realizador do Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes 2015, Alysson Brener, que também participou da conversa, aproveitou o momento e convidou o ministro para participar do evento, que ocorre de 20 a 30 de agosto, e difunde a gastronomia mineira reforçando a identidade nacional.
Karine Gonzaga
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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